COVID - 19

Esta secção tem como intuito disponibilizar informação útil no âmbito do COVID -19.

O COVID-19 foi identificado pela primeira vez em humanos em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China. Até há data o que sabemos é que a sua transmissão  é feita de pessoa-a-pessoa e que o tempo de incubação do vírus pode durar até 14 dias.

Os idosos, pessoas com doenças crónicas, profissionais de saúde são os grupos de maior risco de contrair COVID - 19. Apesar de as pessoas com deficiência não terem maior vulnerabilidade ao virus podem igualmente enquadrar-se no grupo de risco se se tiver, por exemplo, restrições respiratórias; dificuldades nos cuidados pessoais; condições autoimunes, estar acima dos 60 anos, doenças associadas como diabetes, hipertensão arterial, doenças do coração, pulmão ou rim, doenças neurológicas, em tratamento oncológico.

Assim deverá igualmente estar atento aos principais sintomas que são semelhantes a uma gripe – febre, tosse, dificuldade respiratória - e podem evoluir para uma doença mais grave.

• Contatos Úteis
   
• Laboratórios Referenciados ARS Norte
   
• Medidas Apoio Câmaras e Juntas
   
• Legislação/ Medidas excecionais: 
   
  • Medidas excecionais Segurança Social/ Encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência / Apoio ao emprego /Entidades empregadoras
  • Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
  • Regulamentação da atribuição dos apoios
  • PSI - Reavaliação Atestado Médico Multiusos 
  • Atendimento Prioritário 
  • Regime excecional contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional
    
  • Acolhimento nos estabelecimentos de Ensino 
  • Novos prazos de Requerimento de Apoios Excecionais
    
  • Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
    
  • Alteração às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia Covid-19 
  • Situação de Calamidade no âmbito da pandemia Covid - 19
  • Medidas excecionais de proteção social 
    
  • Esclarecimento sobre Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos    
  • Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal - Portaria n.º 256/2020 (atualizado)                                                                                                                                              
• Informações Úteis:                                                                                                                                        
• Informações Específicas em função da Deficiência
• Recomendações da International Disability Alliance (IDA)
• FAQ Medidas Relativas a Pessoas com Deficiência, suas Famílias e Entidades que lhes prestam apoio
• Língua Gestual Portuguesa disponível para cidadãos surdos atravês do SNS24
• Recomendações para pessoas com Deficiência, Cuidadores e Decisores - documento desenvolvido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses e Fenacerci - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
• Guião Orientador para a Reabertura de CAO